UMA REFLEXÃO SOBRE O PROJETO DE INTERVENÇÃO DA ESCOLA

No dia a dia da escola muitas vezes enxergamos tudo como várias peças desconectadas. Nosso desejo é que a comunidade escolar enxergue que uma coisa é interligada com a outra. Sentimos que começamos a montar um grande quebra cabeça que visa uma só coisa: a busca em oferecer a educação de qualidade para todos os nossos alunos.

Para se melhorar a qualidade da educação da escola é necessário consolidar um trabalho de gestão democrática na escola.

A gestão democrática envolve a participação de professores, pais, estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos e na administração dos recursos recebidos pela escola.

Na gestão democrática a participação de todos no planejamento é fundamental. Para Gandin (2001) é necessário que o planejamento seja participativo, onde com a colaboração de todos os envolvidos com seu saber, suas ideias, seu conhecimento da realidade se busca transformar a realidade social através de ações elaboradas pelo grupo para solucionar os problemas apresentados. Essa participação inclui para ele diversos processos como: trabalho individual, trabalho em pequenos grupos e plenárias para que a decisão final evite “discussões polarizadas e formação de grupos que se digladiam”. (GANDIN, 2001.p. 93).

A criação e consolidação de órgãos colegiados como Conselhos de Escola e Associação de Pais e Mestres e a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico da escola são formas de consolidar um trabalho com a gestão democrática.

Um dos desafios da nossa escola é a participação da comunidade escolar através dos colegiados escolares e a participação na construção do Projeto Político Pedagógico.

Assim sendo, foram pensadas estratégias para melhorar a qualidade da educação oferecida aos alunos através de um trabalho que consolidasse o processo de gestão democrática da escola.

Diante desse diagnóstico a equipe escolar fez uma reflexão crítica sugerindo que a consolidação do processo de gestão democrática se daria através da ampliação da participação da comunidade escolar nos colegiados e na reelaboração de um documento que representasse de fato a escola e fosse construído coletivamente, ou seja, do Projeto Político Pedagógico da escola.

A escola convidou a comunidade escolar para sensibilizá-los da necessidade de reelaboração do PPP e também para participar dos colegiados da escola.

Nosso projeto de intervenção foi desenvolvido através de reuniões com a comunidade escolar para mobilização da necessidade da reelaboração do PPP.

Nesse espaço foi apresentado a todos o que era um Projeto Político Pedagógico, porque ele era um documento mais completo que o PTA: o mesmo deve envolver toda a comunidade escolar a fim de que todos possam procurar soluções para os problemas relacionados ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

Também mostramos que esse documento deve apresentar as melhorias que desejamos para nossa escola, através dos anseios de toda a comunidade.

Após analise do PTA do ano passado (2014) e do último PPP da Unidade (2007), por meio da participação de pais de alunos, professores, funcionários foi diagnosticado ações que deveriam existir na reelaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola.

As ações positivas e negativas foram debatidas. Vale lembrar que de 2008 a 2014 nossa escola, não tinha um PPP e sim o PTA.

Realizamos inicialmente uma pesquisa para saber quem gostaria de participar dos colegiados do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres (APM) onde houve uma breve explicação sobre o que cada colegiado faz e quais são os dias de reunião.

Aplicamos um questionário aos pais da escola para verificar a situação socioeconômica das famílias, saber como eles viam e qual a escola desejam para seus filhos.

À medida que os questionários retornaram à escola foi feito um levantamento dos dados e elaborado um diagnóstico, baseado nas respostas dadas pelas famílias, para assim vermos quais as ações seriam prioritárias no nosso PPP e posteriormente realizá-las em nossa escola.

As ações realizadas para a reelaboração do PPP da escola foram feitas também através de fundamentação teórica sobre a gestão democrática, construção de PPP e fortalecimento de colegiados escolares, e  como já foi dito anteriormente também pela análise crítica do PTA  e PPP da nossa Unidade.

A equipe gestora também se reuniu com os membros do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres (APM) para estabelecer os objetivos e metas em relação às prioridades que foram definidas para o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola.

E nessa etapa consideramos que a participação dos colegiados, em torno de 70%, foi significativa. Pais, professores e funcionários pensaram em como solucionar as necessidades definidas para uma melhor qualidade na aprendizagem.

Trabalho desde 2002 como professora, e a partir de 2009 como vice-diretora, em agosto de 2014 passei a ser diretora designada e nunca senti a real importância da elaboração do PPP, assim também acontecia com muitos dos meus colegas, simplesmente fazíamos para entregar um documento, avaliávamos porque pediam para avaliarmos, mas era apenas um documento morto, e sem sentido para nós.

As atividades e textos propostos pelo Curso de Especialização em Gestão educacional da UFSCAR nos ajudaram na reorganização de nossas ideias sobre o Projeto Político Pedagógico, e têm mostrando a importância de se construir esse documento e como ele deve ser construído.

Tivemos uma aprendizagem significativa em nosso curso, sendo que nossas ações foram melhoradas através de uma sólida fundamentação teórica. Sentimo-nos com uma melhor capacitação para buscar novos caminhos que nos auxiliem de maneira produtiva em nosso comprometimento com os princípios democráticos da educação pública. Construir coletivamente o PPP da escola tem contribuído para o fortalecimento da gestão democrática que tanto desejamos para nossa Unidade.

Achávamos que o PPP tinha sido substituído pelo PTA (Plano de Trabalho Anual), e que era a mesma coisa que o PPP, apenas com o nome diferente, pois muitas coisas em Educação mudam o nome, mas continuam iguais. Porém com os estudos realizados vimos que o PTA é apenas uma parte do PPP (que é muito mais amplo e complexo).

A Secretaria da Educação  também iniciou um trabalho de estudo sobre o PPP das escolas.

As escolas  foram orientadas em relação a como reelaborarem ou construírem seu PPP. No primeiro semestre letivo de 2015 deveriam ser realizadas as coleta de informações, registros, discussão e análise do seu Marco Situacional. No segundo semestre as escolas deverão refletir sobre a construção de seu Marco Conceitual e no início de 2016 deve ser retomado o contexto e conceitos para a construção do Marco Operacional. 

Todas as escolas receberam um breve histórico sobre esse documento para que toda a comunidade escolar soubesse da história do PPP em nossa cidade.

A construção do Projeto Político-Pedagógico iniciou entre 1996 a 2000. De 2000 a 2007 as escolas tiveram como diretriz para as ações do seu PPP o Ideário da rede.

Em 2007 foi implantado o Programa “Escola Cidadã” através de uma parceria com o Instituto Paulo Freire tendo como um dos objetivos a atualização do PPP.

A proposta era que o PPP das escolas seria elaborado nas formações de diretores, vice-diretores, orientadores pedagógicos e supervisores, concluindo-se em 2009. Por isso as escolas foram orientadas a elaborar em 2008, um Plano de Trabalho Anual – PTA. Sendo que as escolas passaram a apresentar seu PTA anualmente para validação junto à Secretaria da Educação.

A partir de setembro de 2014 foi organizado um processo de participação das escolas para atualizar a base conceitual do documento “Marco Referencial” que serviria de referenciais conceituais para o PPP das escolas.

A Secretaria da Educação propôs então um dia não letivo (6/3/2015) para que todas as escolas da rede pudessem discutir sobre a reelaboração ou construção  do seu Projeto Político Pedagógico. 

Em consonância com as políticas educacionais do governo federal, com as Diretrizes Políticas e Técnicas e as demais orientações da Secretaria da Educação, foram propostas que as escolas fizessem discussão acerca de elementos que constituem o Projeto Político Pedagógico: percepção da cultura escolar, resultados da avaliação institucional, o perfil de sua equipe, o diagnóstico da aprendizagem de suas crianças.

Por isso cada escola deveria ter um documento que tivesse os seguintes dados:

1-       Apresentação: contendo dados de identificação da Instituição, histórico de seu patrono e data de sua inauguração, histórico das equipes gestoras que passaram pela Instituição, descrição (ao leitor) sobre a construção do Projeto Político Pedagógico, apresentando a comissão organizadora.

2-      Marco Situacional: Caracterização do atendimento da instituição (períodos de funcionamento, faixa etária atendida, descrição do número de turmas), caracterização dos profissionais da instituição (segmentos que atuam na instituição, número de profissionais por segmento, perfil dos profissionais por segmento em relação à experiência, permanência e/ou rotatividade da equipe), caracterização física da instituição (quantidade de salas, área externa, parque, acessibilidade), caracterização material da instituição (acervo bibliográfico, equipamentos existentes, mobiliário, jogos pedagógicos), caracterização dos familiares (pesquisa socioeconômica da instituição educacional, perfil do acompanhamento das famílias na vida escolar dos alunos, grau de participação das famílias em reuniões de pais, festas e colegiados), caracterização dos colegiados escolares (apresentar quais são os colegiados da escola e como estes são constituídos, com que periodicidade atuam e qual o perfil de cada um deles), caracterização dos resultados educacionais da Instituição (incluir neste item todos os resultados históricos das avaliações externas que a instituição possui: SARESP, IDESP, Provinha Brasil, Prova Brasil, IDEB e ANA. Incluir também os dados históricos de rendimento escolar da instituição: taxas de aprovação, retenção, evasão e distorção idade-série da escola).

3-      Marco Conceitual: Reflexão sobre as seguintes questões: “Que escola temos? Que escola queremos?”.

4-      Marco Operacional: Com base nos dados levantados no Marco Situacional e desejados no Marco Conceitual, elaborar planos de ações para conseguir uma melhor qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

A contribuição dos estudos foi fundamental para iniciarmos a reelaboração do PPP da nossa Unidade, visto que esse documento sempre foi feito sem entender sua real importância, e como ele deveria ser elaborado, porque deveria ser elaborado e como seria útil para o trabalho desenvolvido na Unidade Escolar.

Descobrimos que quando registramos aquilo que acontece na escola, podemos refletir na busca de alternativas criativas para os problemas que enfrentamos no dia a dia da escola.

Também cabe a nós, enquanto equipe gestora mostrar a real importância da gestão democrática, de ajudar na reelaboração de um PPP consistente e que realmente tenha a cara da escola, bem como buscar ideias de como consolidar e fortalecer a gestão democrática.

O Projeto Político Pedagógico é um compromisso definido coletivamente. Todo projeto pedagógico da escola, também é um projeto político por estar articulado aos interesses da comunidade escolar.

[...] Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. (VEIGA, 2004, p.13)

                                                                                                             

O PPP construído por todos, deve refletir e discutir os problemas da escola, buscando alternativas para solucioná-los, deve ser uma prática democrática e romper com aquilo que sempre fizemos: entregar documentos impostos, que devem ser feito de determinada maneira, sem reflexão e sem saber o motivo de se fazer aquilo.

No entanto, contar com a participação dos pais sempre se torna um pouco complicado, pois embora as reuniões sejam a noite, nem sempre coincidia com o horário disponível dos pais, muitos alegavam que o trabalho acabava sendo um grande empecilho para a participação nas reuniões dos colegiados escolares.

Uma das grandes dificuldades encontradas nesse processo continua sendo a falta de participação de mais pessoas da comunidade escolar, pois muitos ainda acreditam que esse trabalho cabe somente à equipe da escola e ainda não se sentem responsáveis pela elaboração das ações nela desenvolvidas.

Percebemos que as pessoas não querem assumir compromissos, pensar juntas para solucionar um problema, pois isso exige trabalho, esforço e deixar apenas de reclamar do problema, para tentar fazer parte da solução.

Pais, funcionários e os próprios professores não querem participar dos colegiados como Conselhos Escolares e APM, alegando falta de tempo ou falta de capacitação para se envolver com esses órgãos.

Todos querem melhorias, mudanças, mas são bem poucos que estão dispostos a realmente lutar por elas.

Muitos professores acreditam que a construção do PPP é mais uma tarefa para eles que já tem tantas coisas para dar conta. Muitos não conseguem perceber a importância de se planejar, de ter um documento escrito, pois eles acreditam que as dificuldades impedem de se conseguir cumprir o planejamento, de que o planejamento escrito é burocrático, não refletindo o cotidiano da escola, pois tem que se escrever de uma forma que vão “gostar” daquilo que está escrito e não se escreve o que realmente pretende realizar.

Sabemos que a cultura escolar encontra dificuldades de criar seu planejamento politico pedagógico por escrito, pois acreditam que esse documento não mostra de fato o cotidiano escolar. FUSARI (1998) nos mostra que isso acontece porque os professores acreditam que podem trabalhar sem planejamento, que não adianta planejar, pois os problemas da escola sempre levam ao improviso, que o planejamento é apenas teórico não refletindo a prática.

É um trabalho árduo conseguir pessoas que se disponham a participar efetivamente nas soluções para a melhoria da escola, comprometendo-se com a qualidade da educação da nossa escola.

Perguntas como: “Que escola a comunidade quer?” e “O que representa a escola para a comunidade?” devem ser respondidas para que possamos perceber quais são os sonhos, as angústias, a visão que a comunidade escolar tem em relação à própria escola.

Verificando o último Projeto Político Pedagógico de nossa Unidade percebemos que apesar da boa participação (85%), não houve real envolvimento da comunidade, pois pais, professores e funcionários responderam questionários, avaliaram alguns aspectos de algo que não sabiam para que servia, que mudança traria e no que ajudaria na melhoria do processo de ensino e aprendizagem da escola.

Aquilo que foi avaliado como coisas que deveriam ser melhoradas continuam sendo solicitadas. Vemos avanço em algumas questões que eram um anseio da Rede toda como, por exemplo: “realizar atendimento extraclasse para alunos com dificuldade de aprendizagem”, pois hoje contamos com professores que dão aula em outro período para turmas de Recuperação Paralela e Reforço Escolar, mas não percebemos como a comunidade se comprometeu em criar sua própria história, determinando os objetivos que pretendiam alcançar no futuro, como iriam realizar as mudanças que queriam, porque o documento veio pronto para as escolas, e apenas foi adaptado para a realidade da nossa Unidade.

Vimos também que o Projeto Político Pedagógico da nossa escola apresentava no diagnóstico a descrição da estrutura física da escola, de seus alunos, da comunidade; mostrava quais são os pontos fortes e fracos da escola, mas não mostrava que ações deviam ser tomadas para valorizar os pontos fortes e o que fazer para sanar as dificuldades encontradas. Não ficaram claro os objetivos específicos e metas que determinaram as ações e quais os métodos e recursos que foram empregados, para solucionar os problemas apresentados, nem aquilo que foi feito para manter os pontos fortes.

Alguns exemplos de pontos fortes e pontos fracos que continuam existindo: pontos fortes- unidade do grupo de educadores; mobilização de toda a equipe em prol do aluno; grande empenho para um atendimento de qualidade, independente da falta de funcionários; participação da comunidade em festas e apresentações; ambiente solidário; harmonia no relacionamento entre os funcionários; continuidade da equipe de professores na Unidade Escolar; pontos fracos- aumentar o acompanhamento familiar no processo de aprendizagem das crianças; aumentar a participação na APM; aumentar a contribuição do Caixa Escolar; aumentar o número de funcionários em especial inspetor de alunos; aumentar a participação dos pais nas reuniões; realizar manutenção da estrutura física do prédio de forma mais pontual e constante; aumentar a valorização da figura do professor como um profissional qualificado.

Sete anos depois, com uma gestão, professores, funcionários e alunos diferentes muita coisa permanece. Os pontos fortes permanecem sem nos darmos conta de como melhorá-los ainda mais e porque fazem parte da realidade da escola, bem como os pontos fracos continuam lá e não sabemos o que fazer para melhorá-los, foram apenas identificados, mas eles permanecem, como se não fosse possível fazer qualquer coisa para mudá-los.

Os pontos frágeis da Unidade não devem apenas ser identificados, e continuar lá sem serem melhorados, ou como se não fosse possível fazer qualquer coisa para mudá-los. Devem-se ter objetivos e metas que determinem ações, métodos e recursos para solucionar os problemas apresentados.

Cabe à comunidade comprometer-se em criar sua própria história, determinando os objetivos que pretendem alcançar e como irão realizar as mudanças que querem para o futuro.

O PPP da nossa escola foi reelaborado de forma parcial, pois o plano de trabalho é que todas as escolas construam esse documento em sua versão final no primeiro bimestre de 2016, através de um trabalho que envolva toda a equipe escolar: membros do Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres e comunidade escolar.

Foi constituída uma Comissão Organizadora do PPP, composta pelos membros da equipe gestora, dois professores e um funcionário. Esta Comissão ficou responsável pelo planejamento do registro das reflexões que envolvem a reelaboração do Projeto Político Pedagógico. 

Como gestores procuramos sempre recordar aos professores, funcionários e comunidade escolar seus pontos fortes, e mostrar as pessoas que estão chegando à escola todas as coisas boas que a Unidade tem e o bom trabalho realizado, para que a Unidade continue melhorando e desenvolvendo cada vez mais esses pontos fortes. Para aquilo que é percebido como índice abaixo do esperado são criados planos de ação para sua melhoria buscando ideias e contribuições dos vários segmentos.

Constantemente buscamos soluções para os desafios apontados e inovações que proporcionem um processo de ensino-aprendizagem mais dinâmico, prazeroso e eficaz.

Apesar das dificuldades que encontramos notamos que com o passar dos anos professores, funcionários e comunidade vão criando uma confiança na equipe gestora, e aos poucos vamos percebendo uma participação mais ativa.

Nosso desejo é conseguir cada vez mais trazer pessoas que se comprometam a melhorar a qualidade da educação da nossa escola.

Para modificar sua própria realidade cultural, a instituição educativa deverá apostar em novos valores. Em vez da padronização, propor a singularidade; em vez de dependência, construir a autonomia; em vez de isolamento e individualismo, o coletivo e a participação; em vez da privacidade do trabalho pedagógico, propor que seja público; em vez de autoritarismo, a gestão democrática; em vez de cristalizar o instituído, inova-lo, em vez de qualidade total, investir na qualidade para todos (VEIGA, 2003, p.279). 

Acreditamos que “... pela educação como prática democrática se constrói o político e se concorre para uma sociedade mais cooperativa, mais compartilhada... e mais digna de ser compartilhada.” (PARO, 2002 p.18)

A cada dia buscamos formas de aumentar a participação da comunidade no cotidiano escolar. Ainda estamos buscando meios de como estimular a comunidade a participar ativamente, a tomar decisões, a assumir compromisso com os processos educativos. Pois sabemos que as questões refletidas por todos, ampliam as alternativas para a busca por mudanças.

Por isso buscamos formas de desenvolver o trabalho de gestão democrática, onde todos juntos busquem formas de garantir o acesso, a permanência e aprendizagem efetiva dos alunos com o objetivo de melhorar o processo de ensino e aprendizagem para que se construa uma sociedade melhor para o futuro.

Queremos com essa reflexão, um Projeto Político Pedagógico que não seja apenas mais um texto no papel, como tantas vezes fomos obrigados a fazer, mas que represente a realidade da nossa escola, mostrando realmente como é nossa comunidade, que consiga buscar cada vez mais desenvolver os processos democráticos.  Um documento que reflita sobre como a escola irá fazer para atingir o objetivo fundamental da educação: a aprendizagem efetiva de todos os alunos. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FUSARI, José Cerchi. O planejamento do trabalho pedagógico: algumas indagações e tentativas de respostas. Série Ideias n. 8. São Paulo: FDE, 1998, pp. 44-53.

GANDIN, D. A Posição do Planejamento Participativo entre as Ferramentas de Intervenção na Realidade. In: Currículo sem Fronteiras, Porto Alegre, v.1, n.1, p.81-95, Jan/Jun 2001.                                                    

Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss1articles/gandin.pdf >. Acesso em: 30 mar. 2015.  

PARO, V. H. Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v.28, n.2, p. 11-23, jul./dez. 2002. Disponível em:                                                  < http://www.vitorparo.com.br/wp-content/uploads/2014/06/implicacoesdocaraterpoliticodaeducacaoparaaadministracaodaescolapublica.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2015.

VEIGA, IPA. Inovações e projeto político pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória. Cadernos do CEDES, 2003 Dez; 23(61): 267-281. 

VEIGA, Ilma Passos A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva In: VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: SP. Papirus, 2004.

PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO PROJETO DE INTERVENÇÃO

NA ESCOLA 

A Educação é um direito básico fundamental para preparar o ser humano para o pleno desenvolvimento de sua cidadania. Quando a pessoa tem seu direito à educação de forma qualitativa pode exercer melhor sua cidadania, pois tem condições de usufruir e de defender seus demais direitos.

A escola tem na sociedade a função de propiciar o acesso aos saberes construídos historicamente pelos homens, como também a construção de novos saberes para que os alunos tenham capacidade de participar crítica e criativamente da sociedade em que estão inseridos.

Preparar esse saber de forma que os estudantes se apropriem criticamente dos conhecimentos, atitudes e valores que os tornem solidários, críticos, éticos e participativos são fundamentais ao desenvolvimento do indivíduo em seu exercício pleno da cidadania.

Refletir sobre o direito à educação tem como objetivo colocar em prática que o processo de ensino e aprendizagem seja de fato de qualidade.

Historicamente o direito à educação é uma conquista do ser humano que vem sendo considerado ao longo dos anos pelas agências internacionais. Durante a História vários documentos foram feitos em busca de uma Educação para todos que priorize a qualidade.

Com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948; o direito à educação tornou-se um direito internacional. A partir disso vem sendo lutando para que a Educação seja direito de todos os povos.

 Na Declaração Universal de Direitos Humanos fica claro que todas as pessoas têm direito a educação. Os direitos humanos vieram para dar dignidade a cada ser humano, que é único, e por isso merece ser respeitado em sua individualidade, não sendo de modo algum discriminado.

Também foi falado na Declaração dos Direitos da Criança (1960) sobre a obrigação da criança receber educação gratuita, pelo menos no ensino primário. Sendo que essa educação deveria ser capaz de desenvolver aptidões que a ajudassem a tornar-se uma pessoa útil na sociedade.

Mas apesar da Educação ser reconhecida como um direito universal, e de tudo que foi discutido nas declarações acima citadas notamos uma divergência entre a lei e o que de fato acontece com a Educação.

Na Declaração Mundial de Educação para Todos de 1990, cento e cinquenta e cinco países se comprometeram em acabar com o analfabetismo, e oferecer educação básica para todos até o ano 2000. 

A Declaração Mundial de Educação para Todos tem como objetivo satisfazer as necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizar, melhorar a qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades na Educação.

Contudo o que vimos é que o compromisso deixou de ser cumprido, e no Sul da Ásia e na África o número de analfabetos aumentou.

Por isso em 2000, cento e oitenta e cinco governos participaram da Conferência de Educação em Dakar (Senegal), para assumir novamente os compromissos com uma Educação para todos até o ano 2015. 

Foi realizada a Declaração do Milênio das Nações Unidas que possui dezoito metas que devem ser alcançadas até o ano de 2015.  Sendo uma delas garantir que, até 2015, as crianças terminem o ensino básico.

Historicamente, no Brasil, somente na Constituição de 1967 a Educação é proclamada como dever do Estado, mas ainda não existiam instrumentos que exijiam o cumprimento desse dever.

Na Constituição de 1988, além de constar como dever do Estado, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo e o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

Vemos que a garantia do direito à educação de qualidade além de estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, também é estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e no Plano Nacional de Educação (PNE), além das Constituições dos Estados Federados e das leis orgânicas dos municípios.

Através da análise crítica das políticas públicas percebemos que neste momento, existe uma busca por uma transformação, onde se busca uma gestão com a participação de todos: educadores, familiares, alunos e demais membros da comunidade na construção de uma escola de qualidade.

A implantação da gestão democrática é um fator que pode contribuir na educação qualitativa como um direito de todos. O objetivo da gestão escolar democrática é a qualidade da educação, e também contribuir para que os alunos se desenvolvam no exercício dos direitos políticos; e na busca pela transformação de uma sociedade mais justa.

A lei brasileira estabelece o princípio da gestão democrática, onde a gestão da escola acontece com a participação da comunidade escolar.

A Gestão Democrática do Ensino Público está prevista no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB lei nº. 9.394/96), nas propostas do Plano Nacional de Educação (PNE lei nº.10.172/2001) e também nas diretrizes do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e Conselho Municipal de Sorocaba. O objetivo da gestão democrática é dar autonomia administrativa, pedagógica e financeira para as escolas.

Os princípios da gestão democrática do ensino público está presente no Inciso VI do art. 206 da Constituição Federal. A LDB no seu art. 14 traz os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê a gestão democrática de acordo com as especificidades de cada instituição de ensino em seu artigo 14, prevendo também em seu artigo 15 que deve ser assegurado pelos sistemas de ensino graus de autonomia pedagógica, administrativa e financeira de forma progressiva.

O Plano Nacional de Educação tem também como diretriz em seu artigo 2 (inciso VI) o princípio da gestão democrática da educação pública. Tendo como meta 19 assegurar condições de estabelecer a gestão democrática através da formação de conselheiros, constituição e fortalecimento de grêmios estudantis, associações de pais, conselhos escolares e conselhos municipais de educação, participação de profissionais da educação, alunos e pais na construção do projeto político pedagógico, do regimento escolar e do currículo escolar favorecendo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira. O PNE tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino, entre outros.

Melhorar a qualidade do ensino é um dos objetivos centrais do Plano Nacional de Educação. O Plano prevê também a criação de Planos Estaduais e Municipais de Educação.

Na cidade de Sorocaba o Plano Municipal de Educação também definirá metas educacionais para um período de dez anos. Foi criado uma comissão do Plano Municipal de Educação através da portaria Sedu nº 40/2014 que dispõe sobre a criação da Comissão Executiva e a de Sistematização e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação- PME. A previsão é de que o plano seja entregue a Câmara Municipal, em agosto de 2015.

Mas, além da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Plano Nacional de Educação, temos as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios.

Para o cumprimento das leis e diretrizes da educação são criados os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo estabelece regras para as escolas de todas as redes - estaduais, municipais e particulares. Também orienta as instituições de ensino superior públicas do Estado, bem como credencia seus cursos. Tem como função orientar, acompanhar e avaliar políticas, buscando descentralizar as decisões.

O Conselho Municipal de Educação emite Deliberações, Indicações e Pareceres em relação as questões técnicas, pedagógicas e administrativas do ensino.

Nosso município tem como diretrizes orientar as instituições de Ensino Municipal na elaboração do Projeto Político Pedagógico, fortalecer a atuação dos conselhos escolares até final de 2015, formar os conselheiros escolares, organizar plenárias públicas para divulgar as práticas da Secretaria da Educação, fortalecer os canais de escuta com as comunidades, elaborar o calendário escolar com a participação dos diversos segmentos, aumentar a participação dos alunos e fortalecer a gestão democrática.

Mas de nada adianta a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios terem como objetivo a busca de uma educação de qualidade através de uma gestão democrática, se a comunidade escolar não participar ativamente das decisões.

A democratização da gestão escolar implica superar o processo de decisão centralizado estabelecendo e consolidando a gestão colegiada, cujas as decisões envolvem todos os segmentos da escola.

Autores como Veiga (1997) e Gadotti (2001) acreditam que só através de um trabalho democrático envolvendo toda a comunidade escolar podemos romper com o autoritarismo que ainda acontece em grande parte das escolas e desenvolver um trabalho na busca de uma escola pública de qualidade.

O trabalho com a gestão democrática ainda encontra muita resistência, pois durante o decorrer da história no Brasil, a função de diretor era meramente burocrática. O diretor respondia às instâncias superiores e tomava todas as decisões para administrar a escola. E na cabeça das pessoas esse modelo está inculcado devendo prevalecer até hoje.

Existia um modelo de gestão escolar cuja necessidade era que uma pessoa controlasse tudo e tomasse todas as decisões, devido as políticas públicas da época. Esse papel cabia ao diretor escolar. Isso acontece porque o modelo escolar da sociedade é um reflexo do seu tempo.

De acordo com Afonso (2001), a escola tinha que ter as decisões centralizadas para contribuir com a política que vigorava de que as identidades deveriam ser construídas em torno de um pensamento político e cultural comum, a fim de fortalecer o Estado-Nação. Ou seja, a educação escolar para o povo transmitia aquilo que era considerado necessário como o correto, ignorando as culturas, raças, línguas e religiões diferentes, não se comprometendo assim com a transformação social.

O que se buscava era unificar a aprendizagem criando uma falsa igualdade, que na verdade servia para esconder as desigualdades que existiam. Considerava-se determinados conhecimentos como interesse de todos, quando na verdade aquilo só interessava as classes dominantes.

Segundo Gadotti (2001) se as pessoas que fazem parte da comunidade escolar (gestores, professores, alunos, pais, funcionários) não conhecerem o significado político da autonomia não adianta nada existir uma Lei de Gestão Democrática.

Por isso a gestão democrática exige uma ruptura com o modelo de gestão centralizadora que ainda existe.

A gestão democrática possibilita à escola uma construção de projetos educativos articulados com as políticas nacionais, diretrizes do Estado e município e ao mesmo tempo a oportunidade de cada escola ter autonomia de tomar decisões por pessoas que conheçam a sua realidade.

Esse tipo de gestão democrática que conta com a participação de pais, estudantes, professores e funcionários na tomada de decisões e análise dos problemas da escola, faz com que as escolas melhorem seu ensino através de uma prática que valoriza a todos da comunidade escolar.

Para construir uma gestão democrática são necessárias a criação de práticas democráticas, que valorizem a participação da comunidade escolar na análise e soluções de desafios encontrados no cotidiano escolar com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino da escola.

Contribuem para a efetivação de uma gestão democrática a criação e o fortalecimento de Conselhos Escolares, a Associação de Pais e Mestres, a construção do Projeto Político Pedagógico de forma coletiva e democrática atendendo aos anseios da comunidade a que pertence, discutir a questão financeira de forma coletiva. Enfim, a gestão deve contar com a participação de todos na definição dos objetivos, pensando em como eles serão atingidos, quais os recursos disponíveis para alcançá-los, como as verbas recebidas pela escola serão utilizadas.

O Conselho Escolar não é o único órgão de representação, mas é um dos instrumentos de democratização da escola pública. São órgãos colegiados compostos por direção da escola, estudantes, pais, professores e funcionários da escola cuja atribuição é deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras da escola.

Suas funções são deliberativa (onde se decide e aprova casos de sua competência), consultiva (onde os membros opinam, emitem pareceres), fiscal (onde se fiscaliza, supervisiona e aprovar a prestação de contas) e mobilizadora (onde se promove e estimula a participação).

Compete ao Conselho Escolar definir prioridades, debater sobre os principais problemas da escola e suas possíveis soluções, avaliar o trabalho escolar, fazer cumprir o Regimento Escolar (as normas disciplinares relativas a direitos e deveres de todos), participar da elaboração do calendário escolar, no que competir à unidade escolar, observada a legislação vigente; aprovar o plano anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se necessárias, estabelecer e acompanhar o projeto político-pedagógico (que através das discussões da comunidade escolar define suas prioridades e objetivos e os problemas que precisam ser superados, por meio de soluções propostas pela comunidade escolar), acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros), propondo, intervenções pedagógicas e/ou medidas socioeducativas, contribuindo com a melhoria da qualidade social do processo ensino-aprendizagem.

Debater os problemas, tomar decisões, desenvolver e avaliar as ações pedagógicas e administrativas, através do Conselho de Escola, possibilitam um aprendizado político democrático de formas bem-sucedidas de lidar com as situações do cotidiano da escola.

Navarro et al (2004, p.38) afirmam que [...] “Os conselhos escolares contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira”.

O projeto político pedagógico também é fundamental para o desenvolvimento de um trabalho com a gestão democrática. Através dele são definidas ações para atingir metas e objetivos da escola.

Esse documento não pode ser feito para ficar guardado, deve ser constantemente visto, avaliado, replanejado a fim de que realize seu objetivo.

O projeto político pedagógico de cada escola deve ter como norteador o Plano Nacional de Educação (PNE) que define as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis e modalidades de ensino; para a formação e valorização do magistério e para o financiamento e a gestão da educação, num período de dez anos.

Todas as escolas municipais de 2007 a 2014 contavam com o Plano de Trabalho Anual que servia como o planejamento de gestão de cada escola durante o ano.

Nesse plano de trabalho o planejamento pedagógico de cada escola era contemplado com as ações que envolveriam o monitoramento de aprendizagem dos alunos, o atendimento educacional para alunos com deficiência, a garantia da assiduidade dos alunos, a garantia da participação da comunidade através de colegiados como Conselhos Escolares e Associação de Pais e Mestres, Recuperação Paralela e Reforço Escolar para os alunos com baixo rendimento escolar, o processo de avaliação, a valorização de docentes e funcionários.

Até que no ano de 2014 os gestores das escolas municipais começaram a ter formações realizadas pela Secretaria da Educação para reelaborar ou construir nas escolas novas seu Projeto Político Pedagógico. Em outubro foram iniciados os estudos sobre o Marco Referencial. Foram propostos para o início do ano de 2015 a elaboração do diagnóstico da escola e a construção do documento de forma reflexiva, crítica e realizada com a colaboração de toda a comunidade escolar.

Vemos o quanto a participação da comunidade enriquece o trabalho do cotidiano escolar. Segundo BARRETO (s/d)

“... Na verdade, pais e alunos têm também tudo para ajudar a fazer do currículo um conhecimento vivo, que se despega das verdades esclerosadas de alguns livros didáticos e pode tornar-se uma via de enriquecimento recíproco: dos alunos, dos professores e das próprias famílias”. p. 4

Porém ainda é um desafio grande a consolidação da gestão democrática no envolvimento da comunidade escolar. A maioria das pessoas não se evolvem ou se envolvem minimante. Alguns se prontificam a participar, comparecem mas não opinam, apenas fazendo número, sempre concordando com tudo e dizendo que não tem nada melhor a acrescentar.

O processo participativo, no entanto, não deve acontecer para que o poder público se exima de suas responsabilidades cabendo somente às escolas resolver todos os seus problemas com seus próprios recursos. Mas sim deve ser o comprometido com uma escola democrática que busca uma educação de qualidade para seus alunos.

É fato que só existe um comprometimento com aquilo que temos a consciência de que afeta nossas vidas. Ninguém se compromete quando é obrigado a fazer, e sim quando quer fazer. Por isso nosso desafio é buscar caminhos para lidar com as diversas dificuldades e desenvolver uma forma de participação onde a comunidade esteja de fato comprometida com a melhoria da escola, envolvendo todos os aspectos do ambiente escolar.

A busca pela gestão democrática tem como finalidade a construção de uma educação de qualidade, mas sentimos que na atualidade está sendo considerado muitas vezes apenas a qualidade da educação em termos de notas das avaliações externas, sem levar em consideração as realidades dos diferentes contextos educativos. Isso acaba prejudicando a análise dos verdadeiros porquês para a busca dessa qualidade da educação na escola.

Portanto, percebe-se que o direito a uma Educação de qualidade só será efetivo quando os processos de ensino e aprendizagem buscarem não apenas garantir a presença dos alunos na escola e estabelecer medidas que permitam a diminuição da evasão e da repetência, e sim quando oferecerem um ensino de qualidade capaz de formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres.

A escola pública pode contribuir para a democratização da sociedade quando tornar sua gestão democrática, e se comprometer com o interesse de toda a comunidade escolar.

Spósito (2000) mostra que a gestão democrática pode melhorar a qualidade do ensino se for utilizado como meio de mudar as práticas escolares. Mas adverte que nenhum instrumento criado pode transformar a qualidade da educação pública se não existir um compromisso coletivo para transformar a realidade da escola. 

O desafio da escola pública é grande. Mas só o trabalho com a gestão democrática poderá constituir um caminho para a escola pública que irá "substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã" (NAVARRO et al, 2004, p. 35).

Como gestores devemos sempre buscar conscientizar e possibilitar o processo de tomada de decisão em conjunto com professores, funcionários, alunos e pais de alunos diante dos problemas que surgem, para buscar as soluções para os mesmos. 

Apesar dos esforços realizados por países do mundo inteiro para assegurar o direito à Educação de qualidade para todos, muitas crianças ainda continuam sem acesso ao ensino primário, muitos adultos ainda são analfabetos ou não têm acesso ao conhecimento impresso, e as novas habilidades e tecnologias; e crianças e adultos não conseguem concluir seus estudos.

Acreditamos que uma verdadeira transformação só ocorrerá quando houver uma conscientização de que a participação coletiva pode de fato realizar uma mudança na busca da educação de qualidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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